Depois de 18 países da UE terem ratificado o Tratado de Lisboa, embora o processo ainda não esteja concluído em todos, por via parlamentar, eis que cerca de um milhão de irlandeses lançam a união a 27 numa nova crise.
Após a Constituição Europeia, que foi rejeitada em França e na Holanda através de referendos, a quase totalidade dos países da UE resolveu não utilizar este método para ratificar o Tratado Reformador, temendo que o voto popular fizesse recuar novamente o projecto europeu.
No entanto, na Irlanda o referendo é obrigatório e todos os líderes da UE se empenharam em combater a tendência do "Não", que há muito vinha a ameaçar o documento assinado no ano passado na capital portuguesa.
Desta forma, tal como já afirmou o primeiro-ministro francês, François Fillon, "deixará de haver Tratado de Lisboa?" Ou será encontrada uma solução apesar do "Não" irlandês? O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, já veio afirmar que terá de ser feita uma avaliação, "desde logo com o governo irlandês", para analisar "quais são as opções que nos permitirão sair da situação de crise em que a Europa continuará mergulhada".
Jean-Pierre Jouyet, secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus, acha necessário que "o processo de ratificação continue nos outros países", para que seja possível chegar a um "arranjo jurídico" entre a Irlanda e os outros 26 países membros da UE.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse antes do referendo que Bruxelas "não tem um plano B" em caso de vitória do “não”, mas alguns partidários do Tratado de Lisboa defendem que a UE não deve ficar refém do chumbo por parte de um país que apenas representa cerca de 1% da população dos 27.
Já em 2001, quando foi referendado o alargamento a Leste, os irlandeses votaram "Não", mas a pressão de Bruxelas obrigou à repetição do referendo no ano seguinte.
Este não é um cenário totalmente posto de parte pela UE, tendo diversos analistas referido que, com algumas garantias adicionais e pequenas alterações ao Tratado, Dublin terá a possibilidade de repetir a consulta popular imposta constitucionalmente.
Em alternativa, os 26 poderão adoptar um mecanismo que lhes permita avançar com as reformas institucionais previstas no tratado sem a Irlanda, tal como defende Jean-Pierre Jouyet.
Fonte: http://quiosque.aeiou.pt
